A Secretaria Municipal de Desporto, Cultura e Turismo (SMDECT) de Montenegro lança, nesta terça-feira (10), dois editais referentes à Lei Paulo Gustavo de auxílio ao artista. A normativa é uma ação direta do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, para mitigação dos impactos da pandemia sofridos pelo setor cultural.
O Município terá direito a uma verba no valor de R$ 575 mil para fomentar projetos culturais divididos em dois editais. Desse montante, são destinados aproximadamente 70% para o setor audiovisual e 30% para outras linguagens artísticas. Em Montenegro, por decisão conjunta da Prefeitura, Conselho Municipal de Cultura e comunidade cultural, o valor destinado para o audiovisual será de R$ 288.920,82. O edital será chamado “Cine 14 de Julho”, em homenagem ao primeiro cinema de Montenegro.
Já o edital que abrigará outras linguagens artísticas, chamado “Multiartes”, terá disponível o valor de R$ 157.221,35, distribuído em dança (4 vagas), música (4), teatro (4), artes plásticas e visuais (4), artesanato (4), literatura (4), patrimônio histórico e cultural (4), circo (2) e projetos livres (1 vaga). O valor destinado será de R$ 5 mil por projeto.
A diretora de Cultura, Priscila Nunes, destaca que os artistas terão 30 dias para a inscrição dos projetos a partir desta terça-feira (10). Para auxiliar na inscrição dos editais, o Departamento de Cultura promoverá uma capacitação ainda neste mês. “Será uma forma de orientar os artistas no cadastramento de seus projetos para que não sejam prejudicados na aplicação da Lei”, enfatiza.
Todo o detalhamento de cada inciso está presente nos editais, no link: Lei Paulo Gustavo