Parecer 001.2024 - Renovação autorização de funcionamento Pingo de Gente - Jardim e Maternal Ltda Parecer 002.2024 - Política de Educação em Tempo Integral Parecer 003.2024 - Credencia a EMEI Professora Áurea Marize dos Santos Noval, Montenegro-RS, para a oferta da Educação Infantil – 0 a 5 anos Parecer 004.2024 - Orienta as mantenedoras e as instituições integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Montenegro-RS quanto à reorganização do Calendário Escolar 2024 - Calamidade Pública Parecer 005.2024 - Renova o credenciamento da Escola de Educação Infantil Fazendo Arte, Montenegro-RS, para a oferta da Educação Infantil – 0 a 5 anos