SMMA - Plano Municipal da Mata Atlântica

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Ecossistemas Naturais de Montenegro (PMMA Montenegro/RS) foi instituído através do Decreto n.º 10.230/2025. O Plano é um importante instrumento para a gestão da biodiversidade no Município de Montenegro. O foco principal do PMMA é a conservação e a recuperação do Bioma Mata Atlântica, mas os demais ecossistemas presentes no Bioma Pampa também serão abordados no plano. O Bioma Mata Atlântica possui elevada diversidade biológica, além de altos níveis de riqueza e endemismo de espécies, sendo por isso considerado um hotspot de biodiversidade mundial. Por concentrar a maior parte da população e da atividade econômica do Brasil, esse bioma já foi fortemente impactado. Por isso, é fundamental conservar os remanescentes existentes e recuperar áreas degradadas importantes para a conservação, como as matas ciliares no entorno das nascentes, rios e arroios, bem como as matas nas encostas dos morros. Estas ações são de grande importância, principalmente em municípios como Montenegro, que sofrem com enchentes, alagamentos, estiagens e possuem morros com blocos de rochas. Assim como no Município de Caxias do Sul, que é referência nacional, o Município de Montenegro está desenvolvendo seu PMMA em etapas. A primeira etapa já foi concluída com a elaboração e publicação do Programa de Trabalho e do Decreto Municipal. Devido aos eventos climáticos extremos que atingiram o Município de Montenegro e às restrições do calendário eleitoral para algumas ações como a Consulta Pública de Percepção Ambiental, o cronograma previsto no Programa de Trabalho publicado como anexo do Decreto Municipal será alterado e divulgado em breve. O PMMA de Montenegro está sendo elaborado por um Grupo de Trabalho composto por servidores da Prefeitura de Montenegro, por representantes do COMDEMA, de órgãos e instituições da sociedade civil organizada e empresas relacionadas à temática. O COMDEMA é responsável pela avaliação e aprovação do PMMA e seus produtos, enquanto a execução será de responsabilidade da SMMA, que possui Termo de Cooperação para gestão da flora nativa no Bioma Mata Atlântica (TCBMA) assinado junto ao Estado.

Coordenação do GT do PMMA Montenegro/RS

Guilherme Krahl de Vargas - Biólogo - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural | Contato: 51 3632-8533 E-mail: smdr.biologo@montenegro.rs.gov.br

Raquel Luize de Carvalho - Bióloga - Secretaria Municipal de Meio Ambiente | Contato: 51 3649-1829 E-mail: smma.biologa@montenegro.rs.gov.br

Plano Municipal da Mata Atlântica de Montenegro é instituído por Decreto Municipal

Documentos - Plano Municipal da Mata Atlântica

Decreto nº 10.230/2025 - Institui o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Ecossistemas Naturais no âmbito do Município de Montenegro