Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Prefeitura de Montenegro
Estado do Rio Grande do Sul
Acesso Rápido
COVID-19 Transparência Ouvidoria Acesso a Informação
Funcionalidades do Sistema
Funcionalidade 4
Prefeitura de Montenegro
Redefinir Cookies
Prefeitura de Montenegro
Cidadão
  • Biblioteca
  • Coleta Seletiva
  • Ouvidoria
  • Protocolos
  • Conselhos Municipais
    • CMAS- Conselho Municipal De Assistência Social
    • CME-Conselho Municipal de Educação
      • Resoluções - CME
      • Relatórios - CME
      • Pareceres - CME
        • 2010
        • 2011
        • 2012
        • 2013
        • 2014
        • 2015
        • 2016
        • 2017
        • 2018
        • 2019
        • 2020
        • 2021
        • 2022
        • Sinopse de Pareceres por Assunto 1981 - 2021
      • Legislação - CME
      • Indicações - CME
    • COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
    • CACS - FUNDEB
      • Relatórios e Pareceres
      • Leis e Portarias
      • Demonstrativos Contábeis
      • Atas de Reuniões
    • CMI – Conselho Municipal do Idoso
    • Conselhos Municipais (Outros)
  • Legislação
    • Lei Aldir Blanc
      • Informações Sobre a Lei
      • 2020
      • 2021
    • Leis Municipais
    • Decretos
  • SMEC - Plano Municipal de Educação
  • Licenciamento Ambiental
Serviços
  • Buscar serviços por
    • Categoria
    • Secretaria
  • Minhas Solicitações
  • Serviços por público alvo
    • Cidadãos
    • Empresas
    • Órgãos e Entidades Públicas
    • Servidores
    • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Canais de Atendimento
  • Fale Conosco
Município
  • ISS Digital - NFS-e
  • Notícias
  • Portal da Transparência
    • Compras e Licitações
    • COVID-19
      • Grupos prioritários
      • Locais de Vacinação
      • Plano de Vacinação
      • Vacinação Contra a COVID-19
      • Vacinômetro - Doses aplicadas
      • Vacinas em uso e características
      • Vacinas e Insumos Recebidos
      • Adultos com Comorbidades
      • Adolescentes com Comorbidades
      • Sobras de Doses
      • Denúncia de Irregularidades
      • Painel Covid-19
      • Testes COVID-19
    • DOM - Diário Oficial Municipal
      • DOM - 2023
    • e-SIC
    • Perguntas Frequentes
    • Plataforma da Transparência
    • Servidores
      • Relação de Servidores
        • Transparência | Relação de Servidores - 2018
        • Transparência | Relação de Servidores - 2019
        • Transparência | Relação de Servidores - 2020
        • Transparência | Relação de Servidores - 2021
        • Transparência | Relação de Servidores - 2022
        • Transparência | Relação de Servidores - 2023
      • Tabela de Remunerações
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2018
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2019
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2020
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2021
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2022
        • Transparência | Tabela de Remunerações - 2023
      • Tabela de Valores de Diárias
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2018
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2019
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2020
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2021
        • Transparência | Tabela de Valores de Diárias - 2022
  • Portal do Servidor
    • Boletim de Pessoal
      • Boletim de Pessoal - 2018
      • Boletim de Pessoal - 2019
      • Boletim de Pessoal - 2020
      • Boletim de Pessoal - 2021
      • Boletim de Pessoal - 2022
      • Boletim de Pessoal - 2023
    • Chamados de Informática
    • Chamados Sistema GovBR
    • FAP - Fundo de Aposentadoria e Pensão
      • Política de Investimento
      • Cálculo Atuarial | FAP
      • Outras Publicações - FAP
        • Informações Diversas
        • Demonstrativos Financeiros
          • Demonstrativos Financeiros | 2018
          • Demonstrativos Financeiros | 2019
          • Demonstrativos Financeiros | 2020
          • Demonstrativos Financeiros | 2021
          • Demonstrativos Financeiros | 2022
        • Prestações de Contas | FAP
          • Prestações de Contas | FAP - 2018
          • Prestações de Contas | FAP - 2019
          • Prestações de Contas | FAP - 2020
          • Prestações de Contas | FAP - 2021
          • Prestações de Contas | FAP - 2022
      • Servidores | APR - Autorização de Aplicação e Resgate
        • APR - FAP - 2018
        • APR - FAP - 2019
        • APR - FAP - 2020
        • APR - FAP - 2021
        • APR - FAP - 2022
      • Legislação - FAP
        • Parcelamento
        • Outras Leis
        • Decretos e Portarias
    • FAS - Fundo de Assistência a Saúde
      • Legislação - FAS
      • Plano Odontológico
      • Plano de Saúde
    • Folha de Pagamento
    • Protocolos Servidores
    • Sistema de Gestão GovBR
    • Wiipo - Contracheque
  • Publicações
    • Concursos Públicos
      • Concurso Público - 2016
      • Concurso Público - 2019
    • Processos Seletivos
  • Sala do Empreendedor - Prefeitura
  • Secretarias
    • ACOM
      • Assessoria de Comunicação
      • Seção de Suporte Técnico
    • GABINETE DO PREFEITO
      • ACOM
        • Assessoria de Comunicação
        • Seção de Suporte Técnico
      • Assessor Especial
      • Chefia de Gabinete
      • Gerência de Contratos e Convênios
      • Prefeito
      • Seção de Recepção
      • Vice Prefeito
      • Órgãos de Cooperação
        • Órgãos de Cooperação
        • COMDECON
        • Junta de Serviço Militar
        • Defesa Civil
        • Conselho Tutelar
    • PGM
      • Assessoria de Apoio Legislativo
      • Assessores Jurídicos
      • Departamento de Pesquisa Jurisprudencial e Pareceres
      • Procuradoria Geral
      • Seção de Suporte Técnico
    • SG
      • Secretaria Geral
      • Seção de Protocolo
      • Seção de Suporte Técnico
      • Setor de Arquivo Geral
    • SMAD
      • Departamento de Compras
      • Departamento de Informática
      • Departamento de Recursos Humanos
      • Diretoria de Gestão de Pessoas
      • Diretoria de Licitações
      • Diretoria de Processamento Folha de Pagamento
      • FAP - FAS
      • Secretaria Municipal de Administração
      • Segurança do Trabalho
      • Setor de Atividades Auxiliares
    • SMDR
      • Departamento de Manutenção e Construção de Estradas
      • Diretoria de Desenvolvimento Rural
      • Diretoria de Infraestrutura Rural
      • Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal - SIM
      • Seção de Abastecimento
      • Seção de Programas de Incentivos (Investimentos)
      • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Unidade Municipal de Cadastro
    • SMEC
      • Assessor Especial I
      • Biblioteca Pública
      • Departamento de Cultura
      • Departamento de Educação
      • Diretoria de Desporto
      • Estabelecimentos Municipais de Ensino
      • Patrimônio Histórico e Cultural
      • Plano Municipal de Educação
      • Secretaria Municipal de Educação e Cultura
      • Serviço de Assistência ao Educando
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Serviço de Nutrição e Alimentação Escolar
    • SMF
      • Assessor Especial II
      • Avaliador de Imóveis
      • Controle de Gestão de Custeio
      • Diretoria da Despesa
      • Diretoria da Receita
      • Diretoria de Contabilidade
      • Diretoria de Fiscalização Tributária
      • Divisão de ICMS
      • Seção da Dívida Ativa
      • Secretaria Municipal da Fazenda
      • Setor de Patrimônio
    • SMGEP
      • Departamento de Desenvolvimento de Projetos
      • Departamento de Gestão
      • Departamento de Planejamento e Relações Institucionais
      • Diretoria de Acompanhamento de Ações de Governo
      • Diretoria de Geoprocessamento
      • Diretoria de Gestão do Uso do Solo
      • Diretoria de Gestão e Parcelamento do Solo
      • Diretoria de Projetos e Captação de Recursos
      • Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
      • Serviço de Gestão de Processos
    • SMHAD
      • Assessor Especial I
      • Diretoria de Assistência Social e Cidadania
      • Diretoria de Habitação
      • Diretoria de Política de Formação Qualificação Profissional
      • Seção de Banco de Materiais de Construção
      • Seção de Coordenação Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS
      • Seção de Coordenação do Centro de Referência em Assistências Social - CRAS
      • Seção de Programas e Projetos Sociais
      • Seção de Regularização Fundiária
      • Seção de Suporte Admin. e Acompanhamento Convênios
      • Secretaria Municipal de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania
      • Turma de Manutenção
    • SMIC
      • Diretoria de Indústria e Comércio
      • Diretoria de Turismo
      • Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo
      • Serviço de Cadastro Fiscal
      • Serviço de Microcrédito
      • Setor de Atividades Auxiliares
    • SMMA
      • Assessor Especial II
      • Diretoria de Fiscalização e Licenciamentos
      • Secretaria Municipal de Meio Ambiente
      • Serviço de Educação Ambiental
      • Setor de Aterro Sanitário
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Setor de Coleta e Destinação de Resíduos
    • SMOP
      • Departamento de Transporte e Trânsito
        • Diretoria de Trânsito
        • Turma de Manutenção
        • Serviço de Fiscalização de Trânsito
        • Serviço de Guarda de Trânsito e Segurança
      • Diretoria de Fiscalização de Obras e Posturas
      • Diretoria de Projetos de Engenharia
      • Seção de Desenhos
      • Secretária Municipal de Obras Públicas
      • Serviço da Guarda Municipal
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Setor Técnico
    • SMS
      • Assessor Especial I
      • Departamento de Administração
      • Departamento de Saúde
      • Secretaria Municipal de Saúde
      • Serviço de Supervisão do ESFs | Estratégia de Saúde da Família
      • Serviço de Vigilância em Saúde
      • Setor de Acompanhamento de Convênios
      • Setor de Cadastro de Pacientes
      • Setor de Remoções
    • SMVSU
      • Assessor Especial II
      • Diretoria de Limpeza Pública
        • Diretoria de Limpeza Pública
        • Seção de Setor de Conservação de Parques, Balneários, Praças, Rotulas e Escolas
        • Setor de Capina e Varrição
      • Diretoria de Serviços Urbanos
        • Diretor de Serviços Urbanos
        • Turma de Manutenção de Reposição de Calçamento
        • Turma de Manutenção de Sanemanto Básico
        • Turma de Manutenção de Prédios Públicos
      • Seção de Administração do Cemitério
      • Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos
      • Serviço da Usina de Asfalto
      • Serviço de Oficinas e Garagem
      • Serviço de Telefonia e Iluminação
      • Setor de Atividades Auxiliares
      • Setor Serviço de Movimentação de Veículos
  • Calendário de Eventos
Contatos
  • Endereços - Telefones
Redes Sociais
  • Página Inicial
  • Município
  • Sala do Empreendedor - Prefeitura

Sala do Empreendedor - Prefeitura

Publicação:  04/10/2022 16h11
Última modificação:  27/01/2023 12h04
Compartilhar:

LOGO DIAMANTE - MONTENEGRO_page-0001.jpg

     
      Sala do Empreendedor – SMIC

      Endereço: Rua São João, nº1313 – 2º andar, Bairro Centro.
      E-mail: smic.alvara@montenegro.rs.gov.br
      Telefone: (51) 3632-9810




Abertura de Processos SMIC - Processo Digitais (clique aqui para acessar) .

 

QUERO ME FORMALIZAR COMO MEI

Serviços para formalização como MEI e cadastrar-se no município.

 

Posso ser MEI?

  • Possuir uma renda de até 81 mil reais ano;
  • Possuir somente um empregado registrado;
  • Não ter participação em nenhuma outra empresa, seja como sócio, seja como titular.

 

Formalização do Microempreendedor Individual - MEI através do Portal do Empreendedor (clique aqui para acessar):

  • Senha Gov (pode ser emitida no INSS);
  • CNH ou RG e CPF;
  • Número do Título de Eleitor;
  • Telefone celular - para receber os códigos via SMS e Email;
  • Nº Recibo do IRPF (caso faça declaração de imposto de renda como pessoa física);
  • Comprovante de endereço (água, luz, IPTU, contrato de locação e telefone fixo) quando o Comprovante for em nome de terceiros deverá apresentar Declaração (clique aqui para acessar - correspondência ou comercial) de Endereço e cópia do RG do declarante.

 

Documentos para Inscrição Municipal:

  • Formulário de viabilidade (clique aqui para baixar)
  • Certificado do MEI (clique aqui para emitir);
  • Cópia do CNPJ (clique aqui para emitir);
  • CNH ou RG e CPF;
  • Nº Recibo do IRPF (caso faça declaração de imposto de renda como pessoa física);
  • Comprovante de endereço (água, luz, IPTU, contrato de locação e telefone fixo) quando o Comprovante for em nome de terceiros deverá apresentar Declaração (clique aqui para acessar - correspondência ou comercial) de Endereço e cópia do RG do declarante.

 

Microempreendedor Individual - MEI é dispensado de alvará conforme resolução CGSIM 59 de 12 de agosto de 2022.

 

SOLICITAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL (ALVARÁ) - EMPRESA

Serviços para registrar sua empresa no município.

 

Faça sua inscrição municipal online (clique aqui para acessar).

 

Alvará Empresa / Não estabelecido

 

Documentos necessários:

  • Formulário de Viabilidade (clique aqui para baixar);
  • Contrato Social ou Estatuto.
  • CNH ou RG e CPF.
  • Cartão CNPJ (clique aqui para emitir);
  • Comprovante de endereço (água, luz, IPTU, contrato de locação, telefone fixo ou documento oficial fornecido pelo serviço de geoprocessamento da Prefeitura de Montenegro). Obs.: quando o Comprovante for de terceiro deverá apresentar Declaração de Endereço e cópia do RG do declarante.
  • Procuração eletrônica - empresa/contador (clique para baixar)

Custo para operação:

  • Taxa de lançamento R$ 18,33 + R$ 55,35 - TOTAL R$ 73,68

 

Alvará Empresa / Estabelecido

 

 Documentos necessários:

  • Formulário de Viabilidade (clique aqui para baixar);
  • Contrato Social ou Estatuto;
  • CNH ou RG e CPF;
  • Cartão CNPJ (clique aqui para emitir);
  • Alvará de Bombeiros;
  • Comprovante de endereço (água, luz, IPTU, contrato de locação, telefone fixo ou documento oficial fornecido pelo serviço de geoprocessamento da Prefeitura de Montenegro). Obs.: quando o Comprovante for de terceiro deverá apresentar Declaração de Endereço e cópia do RG do declarante;
  • Procuração eletrônica - empresa/contador (clique para baixar).

Taxas:

  • Taxa de lançamento R$ 18,33 + R$ 110,26 - TOTAL R$ 128,59

 

Alvará Autônomo / Não Estabelecido

 

Documentos necessários:

  • Formulário de Viabilidade (clique aqui para baixar);
  • CNH ou RG e CPF;
  • Carteira de habilitação profissional;
  • Comprovante de endereço (água, luz, IPTU, contrato de locação e telefone fixo). Obs.: quando o Comprovante for de terceiro deverá apresentar Declaração de Endereço e cópia do RG do declarante;
  • Para Ambulante além dos documentos acima, é necessário a documentação do veículo;

Em caso de Motorista de Táxi apresentar também:

  • CNH;
  • Atestado de Antecedentes (emitido no site policiacilvil.rs.gov.br em “serviços e informações”, “Emissão de Antecedentes Policiais” ou diretamente na DPPA.);
  • Alvará de folha-corrida (emitido no site tj.rs.gov.br “alvará de folha-corrida” ou diretamente no Fórum);
  • Autorização do Permissionário do prefixo que conduzirá (emitido no Departamento de trânsito).

Taxas:

  • Taxa de lançamento R$ 18,33 + R$ 55,35 - TOTAL R$ 73,68

 

Alvará Autônomo / Estabelecido

 

Documentos necessários

  • Formulário de Viabilidade (clique aqui para baixar);
  • Alvará de Bombeiros;
  • CNH ou RG e CPF;
  • Carteira de habilitação profissional;
  • Comprovante de endereço (água, luz, IPTU, contrato de locação e telefone fixo). Obs.: quando o Comprovante for de terceiro deverá apresentar Declaração de Endereço e cópia do RG do declarante.

Taxas:

  • Taxa de lançamento R$ 18,33 + R$ 110,26 - TOTAL R$ 128,59

 

Dependendo das atividades exercidas pela empresa (CNAEs) deverá apresentar licenças Sanitária e Ambiental. Estabelecida deverá apresentar alvará de Bombeiros.

 

Empresas Lei da Liberdade Econômica - Lei nº 6800 de 27 de julho de 2021, (consta no final da página os CNAES contemplados), são isentas de taxas e dispensadas de alvará de localização. 

 

 

JÁ SOU FORMALIZADO

 

Aqui você tem acesso a procedimentos para alterações, certidões de regularidade e demais solicitações.

 

Solicitação Alteração cadastral (clique aqui para acessar).

 

Emitir Alvará Web (clique aqui para acessar).

  • Empresas enquadradas como MEI ou Lei da Liberdade Econômica recebem o número da inscrição municipal e estão dispensadas de alvará de localização.

 

Solicitação 2ª Via do Alvará (clique aqui para acessar).

 

Solicitação Certidão SMIC (clique aqui para acessar).

 

Solicitação de Baixa na inscrição Municipal (clique aqui para acessar).

Documentação necessária:

  • CNH ou RG e CPF de todos os sócios (ou o referido com poderes);
  • Cartão de Alvará Original;
  • Caso possuir talão de notas, entregar na Diretoria de Fiscalização Tributária.

Taxa:

  • R$ 36,67 (MEI não possui taxa).

 

Emitir Certidão de Baixa (clique aqui para acessar) - em caso de dúvidas acesse o tutorial em anexo no final da página. (MANUAL PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA).

 

 

ACESSO À INFORMAÇÃO

Endereços relacionados ao cadastro da SMIC.

 

CORPO DE BOMBEIROS

Rua Ernesto Popp, 401, Bairro Bela Vista

Telefone: (51) 3632-2333

 

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Rua Coronel Antônio Inácio, 92, Bairro Centro

Telefone:(51) 3632-1113

Email: sms.vigilanciafiscal@montenegro.rs.gov.br

 

MEIO AMBIENTE

Rua Apolinário de Moraes, 1705, 3º andar, Bairro Bela Vista

Telefone: (51) 3649-1829 - (51) 3649-5678

Email: smma.licenciamento@montenegro.rs.gov.br

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Rua João Pessoa, 1388, Bairro Centro

Telefone: (51) 3649-8234

Email: smop.dfop@montenegro.rs.gov.br

 

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS

Rua Olávo Bilac, 1284, Bairro Centro

Horário de funcionamento: 08:00 - 14:00

 


Anexos Disponíveis


DECLAÇÃO DE EXTRAVIO DO ALVARÁ DE LICENCIAMENTO

DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (COMERCIAL)

DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO (CORRESPONDÊNCIA)

FORMULARIO DE VIABILIDADE E CADASTRO FISCAL

LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA - LEI N°6800 DE 27 DE JULHO DE 2021

MANUAL PARA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE BAIXA

PROCURAÇÃO SERVIÇOS ELETRÔNICOS

REQUERIMENTO 2 VIA ALVARÁ

Informações da Prefeitura
Prefeitura Municipal de Montenegro (RS)
Rua João Pessoa, 1363 CEP 92510-900
Horário de atendimento: 08:00 - 12:00 e 13:30 - 16:30
CNPJ 90.895.905/0001-60
Cidadão
Biblioteca
Coleta Seletiva
Ouvidoria
Protocolos
Conselhos Municipais
Legislação
SMEC - Plano Municipal de Educação
Licenciamento Ambiental
Serviços
Minhas Solicitações
Serviços por público alvo
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Município
ISS Digital - NFS-e
Notícias
Portal da Transparência
Portal do Servidor
Publicações
Sala do Empreendedor - Prefeitura
Secretarias
Calendário de Eventos
Contatos
Endereços - Telefones

Redes Sociais

Prefeitura de Montenegro Prefeitura de Montenegro