A Secretaria Municipal de Educação (Smed) divulgou os dias em que pais e responsáveis legais deverão realizar as matrículas, rematrículas e transferências de estudantes na rede municipal de ensino da cidade. As vagas serão para o início do ano letivo de 2024, na segunda quinzena de fevereiro.
As matrículas nas escolas municipais de Educação Infantil seguem normalmente junto à Central de Vagas, nas terças e quintas-feiras das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30. Já nas escolas municipais de Ensino Fundamental, as matrículas do Jardim, 1º e 6º anos serão realizadas nas próprias instituições, no período de 28 de novembro a 6 de dezembro.
As rematrículas da Educação Infantil acontecerão de 20 de novembro a 5 de dezembro, conforme horário estabelecido pelas escolas. Já no Ensino Fundamental, as rematrículas serão automáticas para os estudantes que não se encontram em Busca Ativa. O período de rematrícula para alunos em Busca Ativa ou frequência escolar abaixo de 75% será de 20 a 27 de novembro.
A Smed também definiu as datas para as transferências entre instituições municipais. Neste caso, nas escolas de Ensino Fundamental, é necessário o comparecimento nos dias 7 a 15 de dezembro. As escolas irão contemplar horários de modo a atender os pais que trabalham em horário comercial. Matrículas, rematrículas e transferências serão realizadas somente mediante comparecimento dos pais ou responsável legal.
As orientações também são válidas para matrículas e rematrículas nas unidades da Sociedade Beneficente Espiritualista, instituição credenciada ao Sistema Municipal de Ensino. Crianças que não estão matriculadas nas Emeis e que completarem 4 anos até março de 2024 deverão ser matriculadas na pré-escola (Jardim), nos educandários mais próximos de sua residência.
Documentos necessários para matrículas
- Cópia da certidão de nascimento ou RG e CPF do estudante
- Comprovante de Residência dos pais ou responsável legal
- Cópia do RG e CPF dos pais ou responsável legal
- Comprovante de escolaridade (exceto para matrícula no Jardim)
- Atestado de transferência
- Foto 3x4 (opcional)
- Cópia da carteira de vacinação do estudante (verificar se está em dia, ou atestado de que a vacinação está em dia)
- Cópia do Cartão do SUS