Licenciamento Ambiental +

• Formulários Gerais
  • Documentos para LP - LI - LO - Antena Radiobase
  • Formulário Inf Gerais para Licenciamento de Fornos de Carvão
  • Planilha semestral resíduos SMMA - Excel (v2)
  • Modelo de Formulário de cadastramento de fornos de carvão
  • MRAPA010 - Modelo de requerimento para abertura de processo administrativo
  • MRJPA074 - Modelo para requerimento de juntada de documentos em processo administrativo
  • 57 - Termo de Referência para Atividades de Mineração
  • 89 - Termo de Referência para Beneficiamento de Grãos
  • 90 - Termo de Referência para Parcelamento de Solo (LP)
  • 91 - Termo de Referência para Parcelamento de Solo (LI)
  • 92 - Termo de Referência para Parcelamento de Solo (LPI)
  • PPLA072 - Padrão de Placa de Licenciamento Ambiental (v.4)
  • 180 - Termo de Referência para Incorporação de Resíduos ou Aplicação de Efluentes em Solo Agrícola
  • 153 - Termo de Referência para Atividades de Irrigação
  • Termo de Refrencia Avicultura
  • LP e LI Atividades Industriais
  • Isenção de Licenciamento
  • Ilai Suinocultura
  • Formulário de vegetação nativa estágio médio
  • Formulário de vegetação nativa estágio inicial
  • Formulário manejo de árvores nativas imunes ao corte
  • Formulário manejo de árvores de áreas particulares
  • Formulário intervenção e supressão de vegetação nativa
  • Formulário exploração eventual árvores nativas com fins comerciais
  • Formulário Radio Base
  • Formulário PRAD - MGO
  • CLINICAS VETERINARIAS
  • CLINICAS MEDICAS E ODONTOLÓGICAS
  • 114 - ILAI - Informações Gerais para Licenciamento de Atividades de Impacto Local
  • Modelo de placa atividades de mineração
  • LO Atividades Industriais
  • Formulário - Mecânica, Lavagem e Reparação