DIRETORA

 

Telefone: (51) 3649-8232

 

O Departamento de Gestão é responsável por coordenar, orientar e supervisionar a elaboração de políticas e diretrizes de governo para a gestão pública. Permitir a integração e a unidade da administração, reunindo esforços para qualificar a prestação de serviços públicos, modernizar a máquina administrativa, melhorar a situação das finanças municipais e otimizar a aplicação dos recursos.

Ao Departamento de Gestão compete:

I - formular, propor, coordenar e apoiar a implementação de planos, programas, projetos e ações estratégicos de transformação da gestão pública, voltados à promoção e ao fortalecimento:

a) da capacidade de formulação estratégica, incluindo-se formas de participação e interlocução com segmentos beneficiários com foco nas prioridades de governo, definição, mensuração, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados e do desempenho organizacional;

b) de concepções de estruturas organizacionais e modelos de gestão voltados para a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade dos programas governamentais;

c) da transparência, controle social, prestação de contas e conduta ética na gestão pública;

d) da otimização da alocação de recursos para o alcance dos resultados visados;

e) de sistemas de informações, aprendizado, competências e conhecimento necessários a excelência dos processos organizacionais;

II - promover e apoiar a implementação de ciclos contínuos de avaliação da gestão nas organizações públicas;

III - promover a gestão do conhecimento, o diálogo de políticas e a cooperação técnica em gestão pública de forma articulada com órgãos, entidades, Poderes e esferas federativas;

IV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro da sua competência.

 

DIRETORIA DE GEOPROCESSAMENTO

ALINE TEREZINHA DA ROSA

Telefone: (51) 3649-8241 / 3649-8280

E-mail: smgep.dgeo@montenegro.rs.gov.br

 

A Diretoria de Geoprocessamento é responsável pelo gerenciamento do Banco de Dados do Município e pelo desempenho das atividades de planejamento urbano, no tocante ao Plano Diretor.

Ao Diretor da Diretoria de Geoprocessamento compete:

I - atualizar perímetro urbano com as devidas áreas;

II - opinar sobre questões pertinentes ao Planejamento Urbano;

III - manter atualizado e organizado o cadastro imobiliário;

IV- fornecer ao avaliador dados pertinentes aos imóveis cadastrados na zona urbana;

V - zelar pela conservação e manutenção do material a cargo da repartição;

VI - autorizar levantamentos e alterações necessárias à atualização do cadastro imobiliário;

VII - fornecer certidões e outros documentos que digam respeito ao órgão que dirige;

VIII - informar processos referentes às atividades do serviço;

IX - executar outras atividades que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro de sua competência.

X - manter atualizadas as tabelas de valores das edificações e das taxas a serem cobradas, juntamente com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);

XI - organizar e manter atualizada a Planta de Valores da zona urbana do Município;

XII - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro da sua competência.

Para que a Diretoria de Geoprocessamento mantenha as informações cadastrais atualizadas, é indispensável que os diversos setores da Prefeitura Municipal que autorizam e fiscalizam obras residenciais e melhorias nos logradouros, bem como os que aprovam loteamentos, informem a Diretoria de Geoprocessamento, periódica e sistematicamente, quanto à efetiva conclusão das obras.

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO E PARCELAMENTO DO SOLO

RITA DE CASSIA PARCIANELLO

Telefone: (51) 3649-8232

E-mail: smgep.projetos@montenegro.rs.gov.br

 

 

À Diretoria de Gestão e Parcelamento do Solo compete orientar, coordenar e executar as atividades pertinentes ao planejamento urbanístico e de saneamento do Município.

Ao Diretor da Diretoria Gestão e Parcelamento do Solo compete:

I - efetuar estudos para o melhor aproveitamento dos recursos naturais existentes no Município;

II - elaborar projetos e orçamentos de obras a seu cargo;

III - realizar estudos e planejamentos relativos à contribuição de melhoria;

IV - executar trabalhos topográficos em geral e fornecer aos devidos órgãos os elementos necessários à locação e nivelamento de logradouros, atingidos pelo Plano Diretor, assim como a demarcação de alinhamentos;

V - executar atividades pertinentes à construção de rede de esgotos;

VI - responsabilizar-se pela constante atualização cartográfica e aerofotogramétrica;

VII - estimar e compor o custo das obras a cargo da Diretoria, para exame do Secretário Municipal de Gestão e Planejamento;

VIII - prestar informações sobre processos que se refiram a esgotos e pavimentações;

IX - efetuar fiscalizações e vistoria final em loteamentos, de acordo com a legislação vigente;

X - promover a regularização dos loteamentos já implantados pelo Município;

XI - aprovar proposta urbanística de loteamentos e desmembramentos de acordo com a legislação vigente;

XII - fornecer Declaração Municipal (DM) para loteamentos e desmembramentos;

XIII - executar e fazer executar outras atribuições que lhe forem cometidas pelo Secretário Municipal de Obras Públicas, dentro de sua competência e das finalidades da Diretoria;

XIV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro da sua competência.

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DO USO DO SOLO

JOSÉ CARLOS MORAES

Telefone: (51) 3649-8232

E-mail: smgep.dgus@montenegro.rs.gov.br

 

À Diretoria de Uso do Solo tem por finalidade fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Diretor e respectivos códigos fornecendo as formações necessárias para concessão de certidões de uso do solo, dimensões, limites e confrontações em conformidade com a legislação urbanística.

Ao Diretor de Uso do Solo compete:

I - contribuir para o controle e para a implementação da agenda de prazos fixados pelo novo Plano Diretor;

II - contribuir para a regulamentação dos “instrumentos de intervenção urbanística” introduzidos pelo novo Plano Diretor;

III - representar a Secretaria de Gestão e Planejamento no Conselho Municipal de Habitação - COMHAB;

IV - representar o Departamento de Gestão e Planejamento no Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD;

V - dar suporte técnico à Seção de Regularização Fundiária;

VI - dar suporte administrativo ao Conselho Municipal do Plano Diretor - CMPD;

VII - fornecer Certidão de Quarteirão e Confrontações;

VIII - análise dos processos de Viabilidade de Instalação;

IX - opinar em aprovação de projetos quando for necessário aplicar algum “instrumento de intervenção urbanística”;

X - organizar as Audiências Públicas referentes às questões urbanísticas, conforme previsto no novo Plano Diretor;

XI - desempenhar algumas funções referentes às relações institucionais e comunitárias para assuntos do novo PD e de Regularização Fundiária;

XII - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro da sua competência.

 

 

SERVIÇO DE GESTÃO DE PROCESSOS

VICTÓRIA COITINHO LUFT

Telefone: (51) 3649-8265    

E-mail: smgep.gestao@montenegro.rs.gov.br

 

O Serviço de Gestão de Processos tem a finalidade de traçar linhas programáticas, criar recursos e aproveitar os já existentes, para alcançar objetivos com a máxima economia e maior eficiência, no que se refere à rotina de atividades da estrutura administrativa.

Ao Chefe do Serviço de Gestão de Processos compete:

I - estabelecer métodos para que possa coordenar o esforço individual e, conseqüentemente, obterem-se as finalidades do órgão superior;

II - criar métodos e processos para a execução de planos estabelecidos;

III - manter um interrelacionamento de atividades e informações em qualquer nível e para qualquer área administrativa, no que for planejado;

IV - organizar e definir as tarefas específicas dos servidores públicos municipais, com o apoio de todos os órgãos da Administração Municipal, objetivando uma padronização na execução dos processos;

V - estudar e pesquisar métodos e processos de trabalho que se fizerem necessários, para   adoção de formas simplificadas e racionais, através de visitas periódicas nos diversos setores da Administração;

VI - criar estratégias para multiplicar o rendimento do esforço humano nos serviços administrativos, de modo que os mesmos sejam realizados com eficiência, rapidez e economia;

VII - elaborar gráficos estatísticos (organogramas e fluxogramas), para que se possa determinar o tempo estimado, a espécie e extensão de modificações realizadas;

VIII - elaborar relatórios de avaliação dos planos desenvolvidos;

IX - manter contatos com os outros setores, solicitando e/ou prestando apoio, relativo a providências pertinentes a sua área;

X - executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro de sua competência.