• Museu Histórico Nice A. Schuler
  • Chafariz Parque Centenário
  • Cais do Porto
  • Vista do Mirante do Morro São João
  • Vista do Mirante do Morro São João
  • Cais do Porto
  • Estação da Cultura
  • Parque Centenário

Seção de Protocolo

SEÇÃO DE PROTOCOLO

 

 

NARA CRISTINA DOS SANTOS

Telefone: (51) 3649-8268 / (51) 3649-8258 

E-mail: sg.protocolo@montenegro.rs.gov.br

 

A Seção de Protocolo tem por finalidade receber, registrar, movimentar, expedir e organizar a correspondência e processos da Prefeitura, bem como prestar sobre os mesmos, informações ao público.

Ao Chefe da Seção de Protocolo compete:

I - receber e registrar todos os documentos e processos recebidos, para assim encaminhá- los devidamente ao setor competente, segundo a natureza dos assuntos ou de acordo com os respectivos despachos;

II - juntar documentos, se necessário, aos processos em tramitação, efetuando as correspondentes anotações;

III - prestar informações ao público sobre o andamento ou a solução dos processos;

IV - executar os serviços de transporte de correspondência e expedientes em geral;

V - preencher os formulários de requerimento do contribuinte, encaminhando-os às assinaturas exigidas;

VI - preencher os recibos para recolhimento das taxas, de acordo com o procedimento requerido pelos contribuintes;

VII - juntar ao requerimento os documentos necessários, com a referida taxa de expediente autenticada, protocolando o expediente;

VIII - distribuir os processos para seus respectivos órgãos;

IX - zelar pelo pronto encaminhamento dos processos, evitando toda e qualquer demora desnecessária à sua tramitação;

X - recolher na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a correspondência diária e coordenar a distribuição da mesma, através do protocolo;

XI - protocolar, selar e encaminhar ao correio, toda a correspondência expedida pela Prefeitura;

XII - receber, registrar, movimentar e expedir a correspondência e processos da Prefeitura, arquivar os documentos e processos do exercício corrente solucionados, bem como, prestar sobre os mesmos, informações ao público;

XIII - executar e fazer executar outras tarefas que lhe forem atribuídas pela Secretaria Geral, dentro de sua competência e das finalidades do órgão;

XIV - enviar ao Arquivo Geral os processos já solucionados dos exercícios anteriores;

XV -  calcular licenças de construção e de aprovação de projetos;

XVI - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro da sua competência.

Cabe, ainda, à Seção de Protocolo, a operação da máquina copiadora.

 

Prefeitura Municipal de Montenegro (RS)
Rua João Pessoa, 1363 CEP 95780-000
Horário de atendimento: 08:00 - 12:00 e 13:30 - 16:30
Fone (51) 3649 8200 - Atualização do Site (51) 3649 8202