SECRETÁRIO

RAFAEL CRUZ 

Rua João Pessoa nº 1363 - Centro

Telefone: (51) 3649-8286
E-mail: smgep.secretario@montenegro.rs.gov.br

            A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento tem por finalidade promover a articulação das políticas de governo e a qualificação da gestão.

Ao Secretário Municipal de Gestão e Planejamento compete:

I – coordenar e articular as políticas de relacionamento com os diversos segmentos sociais, instituições e o Poder Legislativo;

II – promover e articular a integração e sincronia das diversas secretarias e órgãos municipais na execução de programas e ações de governo;

III – coordenar e articular, juntamente com os setores envolvidos a elaboração de projetos e captação de recursos;

IV – desenvolver estratégias de ações visando a otimização dos recursos e a eficiência da máquina pública, melhorando a qualidade dos serviços prestados a população;

V – implementar e desenvolver o Programa de Modernização Administrativa;

VI – articular com os conselhos municipais e entidades representativas da comunidade a condução das políticas públicas dos respectivos segmentos;

VII – realizar estudos para integração do planejamento aos programas estaduais e nacionais de desenvolvimento, considerando as necessidades e recursos existentes;

VIII – coordenar e executar o Plano Plurianual e as Diretrizes Orçamentárias;

IX – coordenar com base no Plano de Diretrizes Orçamentárias, o orçamento anual do município e encaminhar os elementos necessários a Secretaria Municipal da Fazenda para sua elaboração;

X – promover estudos com relação aos gastos dos diversos setores, visando o acompanhamento da execução orçamentária e a elaboração de gráficos estatísticos;

XI – promover estudos e pesquisas referentes a organização dos serviços públicos municipais que tendem a estabelecer normas gerais, relativas a técnicas e métodos de trabalho;

XII – fazer cumprir as ações decorrentes do Plano Diretor do Município;

XIII – organizar e manter atualizado os cadastros de contribuintes, de imóveis, de infra-estrutura e o sócio-econômico;

XIV – elaborar e acompanhar a tramitação de projetos visando captação de recursos externos.

XV - executar outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas pela autoridade superior, dentro da sua competência e das finalidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento.

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, para desempenho das funções que lhe são conferidas, contará, em sua organização estrutural, com os seguintes órgãos:

I – Departamento de Gestão:

a) Diretoria de Geoprocessamento;

b) Diretoria de Gestão do Parcelamento do Solo;

c) Diretoria de Gestão do Uso do Solo;

d) Serviço de Gestão de Processos.

II – Departamento de Planejamento e Relações Institucionais:

a) Diretoria de Acompanhamento de Ações de Governo;

III – Departamento de Desenvolvimento de Projetos;

a) Diretoria de Projetos e Captação de Recursos.